O processo de alteração dos regulamentos dos Planos de Previdência avançou em mais uma importante etapa. No último dia 29/09, o Conselho Deliberativo aprovou, integralmente e sem ressalvas, as adequações realizadas pelo Metrus em atendimento às recomendações apresentadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Desde a apresentação das propostas, realizadas em outubro de 2025, o processo passou por diferentes etapas de análise e aprovação pelas instâncias competentes. Na sequência, o material foi submetido à aprovação da Previc, que apresentou recomendações para adequação da proposta.
As mudanças propostas têm como objetivo adequar os regulamentos às legislações vigentes, especialmente às Resoluções CNPC nº 50/2022 e nº 60/2024, além de proporcionar mais vantagens e flexibilidade aos participantes. As alterações também contemplam medidas voltadas ao equilíbrio atuarial, à mitigação de riscos e à sustentabilidade financeira dos Planos no longo prazo.
Transparência e acesso às informações
Para possibilitar o acompanhamento das mudanças e dar transparência às adequações realizadas, estão disponíveis no site do Instituto os documentos que registram a evolução do processo, entre eles:
- Nota Técnica da Previc com as exigências da Autarquia;
- Novo quadro comparativo com as adequações realizadas no texto dos regulamentos.
Clique aqui para acessar as alterações
O Metrus continuará mantendo seus participantes informados sobre os próximos passos e eventuais novas etapas relacionadas à aprovação e implementação das alterações nos regulamentos dos Planos de Previdência.
29/09/2026 – Conselho Deliberativo aprova integralmente as alterações solicitadas pela Previc, detalhada em relatório apresentado.
06/10/2026 – Metrus encaminhará à Previc os novos quadros comparativos com as adequações solicitadas.
Próximos passos – Após o recebimento do material, Previc terá prazo de até 60 dias para análise e manifestação sobre a proposta.
