Hoje, Alexandra Leonello, diretora-presidente do Metrus, conduziu a plenária sobre “Reformas Estruturais: Código Civil, Tributação e Segurança Jurídica”, durante o 21º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ENAPC), realizado em Brasília (DF).
Ao lado dos palestrantes Carlos Eduardo Pianovski, João Marcelo Carvalho e Patrícia Linhares, e do debatedor Helder Florêncio, Alexandra mediou os debates sobre as mudanças propostas para o Código Civil e seus impactos nas relações contratuais e na segurança jurídica; a proteção dos benefícios e dos recursos previdenciários em questões relacionadas ao regime de bens, à penhora e à sucessão; o fortalecimento de mecanismos de autocomposição e prevenção de conflitos no âmbito das EFPC; e os efeitos das reformas tributárias sobre as entidades e suas relações com fornecedores e terceiros.
Os palestrantes trouxeram análises e comentários alertando os operadores do direito e os advogados presentes sobre a importância das reflexões e os impactos futuros na aplicabilidade das novas legislações, lembrando que a segurança jurídica, mesmo com as mudanças, deve ser observada continuamente. A Abrapp permanecerá acompanhando de perto estas alterações, sempre tendo por objetivo a proteção das EFPCs e dos Participantes.
Mais do que acompanhar as transformações que impactam a Previdência Complementar Fechada, o encontro se consolida como um espaço de construção de conhecimento, diálogo qualificado e desenvolvimento de soluções para o futuro do setor.
