Dr. Jose Luiz Toro da Silva foi o convidado especial para abordar uma visão panorâmica sobre o tema
Na última quinta-feira, 06/06, o Metrus recebeu em sua sede o Dr. José Luiz Toro da Silva, advogado, professor e Consultor Jurídico Nacional da União Nacional das Instituições de Autogestões em Saúde (UNIDAS). Especialista em Direito de Saúde Suplementar, Dr. Toro compartilhou com os órgãos de Governança do Metrus e com vários técnicos e gestores do Instituto informações e experiências valiosas sobre o segmento de saúde suplementar.
Em sua palestra intitulada “Uma Visão Panorâmica da Regulação dos Planos Privados de Assistência à Saúde”, apresentou o histórico da regulamentação do setor, assim como a criação da própria Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Além disso, abordou questões sobre a legislação vigente, as principais resoluções do Conselho de Saúde Suplementar (CONSU) e a responsabilidade dos dirigentes frente à sustentabilidade dos planos.
As alternativas para a transformação das autogestões também foram apresentadas por ele. Como exemplos positivos de novos modelos de assistência à saúde, Dr. Toro ressaltou a importância do foco na prevenção de doenças e na promoção da saúde, além de diversas outras ações que vem sendo discutidas no segmento. Essas iniciativas visam buscar a sustentabilidade das operadoras e ampliar o acesso da população a planos médicos com serviços eficazes e qualificados.
O palestrante destacou as possibilidades positivas acerca da Tomada Pública de Subsídios da Agência Nacional de Saúde (ANS), que visa colher contribuições de toda a sociedade para a Análise de Resultado Regulatório (ARR) das normas que tratam das Autogestões, caracterizadas por serem operadoras sem fins lucrativos, atualmente regidas pelas Resoluções Normativas 137/2006 e 148/2007, e que são objetos de revisão da ANS.
Participaram do evento membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, do Comitê de Gestão em Saúde, Diretoria Executiva, além de gestores e técnicos relacionados à várias áreas estratégicas do Instituto.
Sobre o Dr. José Luiz Toro da Silva Advogado e professor, Pós-Graduado pela Universidade de Direito em Coimbra e Fundação Getúlio Vargas/Ohio University, Doutor em Direito pela FADIS e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie.
